TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Distribuída ação contra deputada federal

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

TJMG absolve segurança condenado injustamente

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.